O brasileiro enfrenta pedágios desde a “Lei de Orçamento da Província de Minas Gerais”, para 1874/1875



Fascinante.
É a história. Principalmente, quando é da terra natal. Dia 12 de janeiro, a cidade de Patrocínio comemorou 148 anos. No seu primeiro ano como cidade, há fatos interessantes praticamente desconhecidos. Tais como o processo eleitoral existente, Patos de Minas pertencia à Comarca de Patrocínio, o jejum indicado pela Igreja Católica, nomes de autoridades e os feriados. O “Almanaque da Província de Minas” para 1875, editado e impresso na capital Ouro Preto, apresenta essas informações.

A COMARCA EM 1874/1875 – Patrocínio era a sede da comarca denominada “Rio Dourados”. Nela havia o município e cidade do Patrocínio e o município e vila de Patos (sem ainda o “de Minas”).

O município de Patrocínio era composto por cinco distritos (N.S. do Patrocínio, que era a cidade, Coromandel, Abadia, S. Sebastião da Serra do Salitre e Sant’Anna do Espírito Santo) e quatro freguesias (nessa divisão eclesiástica, o distrito de Abadia não era freguesia). Já as duas freguesias (Igreja) e distritos (governo) patenses eram os mesmos: Vila Santo Antônio dos Patos e Lagoa Formosa.

MULHER NÃO VOTAVA NEM DESEMPREGADO – No Império, tinha eleição para o Legislativo e Executivo. Entretanto, para ser eleitor, o cidadão deveria ser do sexo masculino e ter no mínimo 25 anos. Exceto nos casos dos homens casados, clérigos, militares e bacharéis, que poderiam ter a idade menor do que 25 anos. Além disso, o eleitor teria que ter renda mínima (emprego, fazendeiro ou comerciante) de mais de 100 mil réis. Assim, escravo ou homem extremamente pobre não era eleitor. Em resumo, política pelas elites. O eleitor da paróquia (freguesia) elegia somente os eleitores da Província. Esses votavam para os cargos da Câmara e Senado (deputado e senador).

ELEITORES – O colégio eleitoral de Patrocínio tinha somente 35 eleitores, dos quais 14 na freguesia de Patrocínio, 12 em Santo Antônio de Patos, 2 em Serra do Salitre e 7 em Coromandel. Santana não tinha eleitor. Dos 14 eleitores de Patrocínio, pode-se destacar o prefeito Joaquim Pedro Barbosa, Bernardo de Moraes Bueno (vereador), Jacintho de Faria Velloso (ex-vereador e juiz de paz) e Felisbino Gonçalves dos Reis (vereador e delegado de Polícia, simultaneamente). Entre os 12 eleitores patenses, famílias tradicionais eram representadas por Antônio Maciel, José Antônio Borges e Manoel José Caixeta.

FERIADOS – Havia três de ordem nacional: 23 de março (aniversário da Constituição), 7 de setembro e 2 de dezembro (aniversário do Imperador Pedro II). Além disso, haviam os dias “Santos de Guarda”: Semana Santa (de “quarta-feira de trevas” até completar 15 dias), Semana do Espírito Santo (domingo do Espírito Santo até o domingo da Trindade, isso em junho) e festa do Natal (25 a 31 de dezembro). Dia 3 (é 3 mesmo) de novembro, “Dia dos Defuntos” era feriado também.

JEJUM – O bispo determinava que em toda a quaresma, a exceção de domingos, eram dias de jejum. Da mesma forma nas diversas vigílias a santos, e, nas sextas-feiras e sábados do Advento (dezembro) eram dias para se alimentar bem menos. Todas as sextas-feiras não podia comer carne. E era proibido a realização de casamento de quarta-feira de Cinzas ao domingo de Páscoa, e, do Advento ao Dia de Reis (6 de janeiro).

PROFESSORES – Para o sexo masculino, Francisco de Paula Arantes. E para o feminino, Virgínia Candida Guimarães. À época, não se misturavam alunos de sexos diferentes nas aulas.

CORREIOS – Em 1874/1875, as cartas e impressos tinham dias certos para chegarem a Ouro Preto. Das cidades próximas, o correio funcionava de dois em dois dias. De cidades como Paracatu, Araxá, Patrocínio e Uberaba, o correio chegava de dez em dez dias, e tinham horário para chegar em Ouro Preto: 12h. Não se pode esquecer, que o correio era o único meio de comunicação. E o transporte dele nesses 600km aproximadamente, era por animais em “estradas” como a Picada de Goiás. E no sentido inverso, Ouro Preto-Triângulo, o correio partia de quatro em quatro dias. O responsável pelo correio em Patrocínio era Modesto Ferreira Barbosa.

NO IMPÉRIO EXISTIA PEDÁGIO! – Segundo a “Lei de Orçamento da Província de Minas Gerais”, para 1874/1875, nos portos dos rios, ou seja, para atravessar o rio pela ponte ou barco, “cada pessoa a pé” tinha que pagar 20 réis ($ 020). Se a pessoa estivesse montada no cavalo 80 réis. Porco, cabra e ovelha 10 réis. Já carro (de boi) custava 120 réis. Para transitar pelas estradas, como a Picada de Goiás e Estrada Real, havia imposto para animais e carros (de boi).

IMPOSTOS – Essa Lei Orçamentária sancionada pelo presidente da Província (governador) autorizava cobrar 4% do valor do café que saísse da província. Todos os produtos manufaturados (industriais) eram taxados por 3%. A fabricação de aguardente (escrito “água ardente”) pagava 40.000 réis sobre os engenhos. E 20.000 réis de imposto para fabricar açúcar ou rapaduras.

REVÓLVER... SALÁRIO DE PROFESSOR... – Nessa ocasião, poderia usar armas, porém a licença para tanto (cada arma) custava vinte réis. Cada escravo vendido era cobrado vinte réis de imposto. Um professor ganhava um conto e duzentos réis (1:200$) ou um mil e duzentos réis (um conto = 1.000 réis). Légua era medida de distância. Geralmente, em torno de 6km. Exemplo: duas léguas equivalem a 12km (km não era usado). Tudo isso, se encontra na Lei Orçamentária da Província de Minas para 1874/1875. Vale, vale mesmo é a história de 150 anos atrás!

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Aniversário. Nesse 12 de janeiro é o da Cidade de Patrocínio. Sim, completam 148 anos que o Município deixou de ser vila. Deixou de ser um simples arraial. Como foi o acontecimento, como eram os políticos, como era o lugar, é bom saber um pouco. Com a ajuda da pesquisa, sobretudo junto ao Arquivo Público Mineiro e IBGE, o cenário patrocinense visitado, refere-se à década 70 do século XIX. Mais precisamente, de 1870 a 1879.

A SEGUNDA LEI MAIS IMPORTANTE – A Lei nº 1995, de 13 de novembro de 1873, eleva à “cathegoria de cidade a villa do Patrocínio, e incorpora ao mesmo município a freguesia de Sant’Anna do Espírito Santo”, e, foi sancionada assim:

Venâncio José d’Oliveira Lisboa, Presidente da Província de Minas Gerais, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou, e eu sancionei a lei seguinte:

Art 1º - Fica elevada à cathegoria de cidade, e com a mesma denominação, a villa do Patrocínio.

Art. 2º - Será incorporada ao município da referida cidade a freguezia de Sant’Anna do Espírito Santo, desmembrada para este fim do município de Santo Antonio dos Patos”.

EXPLICAÇÃO ATUAL – Venâncio José seria o governador hoje. A capital era Ouro Preto. E Província é o Estado agora. Santana de Patos, durante o período 1842/1900, ora pertencia a Patrocínio, ora a Patos. É o distrito mais antigo da região, inclusive mais antigo do que a própria cidade de Patos de Minas.

HIATO TEMPORAL – Embora a lei seja de novembro de 1873, a instalação definitiva de cidade do Patrocínio ocorreu 60 dias após. Nesse intervalo, as questões administrativas e materiais foram adotadas para a mudança de vila para cidade. Cidade (termo de origem romana) substituiria vila (termo de origem portuguesa). Além disso, cidade era geograficamente maior com mais funções urbanas do que vila. E cidade possuía maior presença política. Assim, a cidade do Patrocínio se instalou em 12 de janeiro de 1874.

POPULAÇÃO EM 1872 – Um ano antes da lei, Patrocínio contava 31.378 habitantes. Incluindo Coromandel, Abadia dos Dourados e Serra do Salitre, que eram seus distritos. No ranking de todo o Império brasileiro, Patrocínio ocupava o 65º lugar de município mais populoso, e o 28º da Província de Minas. Em poucas palavras, era o município mais populoso do Triângulo Mineiro, nessa época.

A PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL – No período de 1874 a 1877, como cidade, sete vereadores ocuparam as cadeiras do Legislativo Municipal. São eles: Felisbino Gonçalves dos Reis, Jacintho de Faria Vellozo, Antônio Gonçalves de Melo, Francisco Albino da Rocha, Joaquim Gonçalves Torres, Delfino Gomes Roiz Câmara e Joaquim Pedro Barbosa. Este último o presidente da Câmara Municipal.

PRIMEIRO PREFEITO – Até o final do Império, o presidente da Câmara era também o prefeito, chamado agente executivo. A denominação “prefeito” foi consagrada mesmo a partir da “Era Vargas”, em 1930. E com a Constituição de 1934. Então, de 1874 a 1877, o vereador Joaquim Pedro Barbosa foi o primeiro agente executivo (prefeito) de Patrocínio, como cidade. Faleceu em 11/10/1879, aos 61 anos de idade, deixando oito filhos e esposa.

PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA – A coordenação do movimento para a elevação de vila à cidade coube ao vereador Bernardo Bueno da Silva ou Bernardo de Moraes Bueno (esse nome, o correto). Em 1864, Bernardo já era um dos vereadores da vila. Como também eram o ex-agente executivo (prefeito) Joaquim Antônio de Magalhães (parente do cronista Milton Magalhães e do pesquisador Adeilson Batista) e o primeiro prefeito Joaquim Pedro Barbosa. O incrível Antônio Correa Rangel, um líder que foi prefeito, vereador, presidente da Câmara e delegado em um mesmo tempo, era um juiz municipal substituto em 1864. O sábio patrocinense, de reconhecimento provincial, Francisco Alves de Souza e Oliveira era escrivão. Segundo o “Almanak” Administrativo, Civil e Industrial da Província, nesse ano de 1864, Patrocínio contava com 20.616 “almas” (habitantes) e 1.718 votantes (eleitores).

MAS QUEM FOI BERNARDO? – Nos três mandatos anteriores, ainda Patrocínio como vila, Bernardo Bueno era vereador. E segundo narrativas de Sebastião Elói, teria sido também agente executivo. E frequentava o poder provincial (governo estadual) em Ouro Preto, onde o seu prestígio foi demonstrado. Depois de 1874, Bernardo exerceu mais três mandatos. Então, Bernardo Bueno foi vereador por seis mandatos. Tio-avô de José Elói dos Santos, um dos primeiros jornalistas de Patrocínio, que é avô do Zé Elói (Maisumonline).

UM RETRATO DE 1874 – Havia em Minas somente 74 municípios. Desses tão somente 61 cidades. Nem Uberlândia, nem Monte Carmelo, nem Patos de Minas, eram cidades. Aliás, no Triângulo, existiam quatro cidades apenas: Araxá, Patrocínio, Uberaba e Bagagem (A partir de 1901 denominada Estrela do Sul).

CENAS ANTOLÓGICAS – Nesse tempo, viviam o temido e destemido Índio Afonso e os seus filhos. Como também Coronel Rabelo e irmãos, que posteriormente tornou-se vereador, deputado, senador e único barão de Patrocínio; ele, personagem envolvido no assassinato do juiz Otoni. O vigário da paróquia era o padre Modesto Marques Ferreira, pai de alguns filhos e avô do único bispo patrocinense, Dom Almir Marques (parentes do fotografo Lucas Marques e do acadêmico Antônio Caldeira). A igreja Matriz tinha duas torres. A cadeia e a Câmara Municipal eram na mesma edificação no Largo do Rosário (Praça Honorato Borges). Juntos, cadeia e câmara, eram quesitos para ser vila e cidade. Prefeitura era no Largo da Matriz (Casa da Cultura, hoje), onde também se localizava a melhor casa do Município, propriedade do monarquista Cel. Rabelo (local onde é o colégio). E muito. E muito mais fatos históricos ...

POR FIM – Que os patrocinenses deem valor ao 12 de janeiro. Inclusive os poderes municipais. Questão cívica. E de amor incondicional a Patrocínio.

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É Natal.

É momento de confraternização. É momento de louvar amigos. É momento de perdoar adversários. É momento de rever injustiças. É momento de agradecer a Deus o tanto que cada um recebe e o pouco que oferece. É momento do alado coração.

É Natal. É hora dos políticos da cidade se abraçarem. Afinal, são cristãos e todos desejam o melhor para esse sagrado chão que os acolhe. As ideias brigam, mas a ética e os homens não, já dizia Tancredo Neves.

É Natal. É hora de políticos repensarem posições materialistas e egocêntricas. Não seria melhor, mais humano, mais digno, mais feliz, mais dvinal, colocarem a sua terra à frente do interesse individual?

É Natal. É tempo de ajudar, sensibilizar, os inimigos da natureza. Conscientizando-os, esclarecendo-os, sobre a vital importância do verde. Árvore não se corta, planta. Vegetação nativa não se extermina, conserva. E mina d’água preserva. O Município precisa de mais, muito mais, verde. Que o diga o IBGE.

É Natal. É tempo de rogar aos progressistas a fazerem o presente progresso sem destruir o que foi feito no passado. O amanhã e a eternidade agradecem. Pois, nada, nada mesmo, justifica alteração ou extinção de marcos presenciais dos patrocinenses de outrora.

É Natal. É hora de saudar os patrocinenses ausentes. Aqueles que por opção de vida, trabalhar ou estudar, deixaram a sua Santa Terrinha. E, hoje, a saudade não os deixam. Na verdade, eram felizes e não sabiam, assim como está na letra da música, de Ataulfo Alves, “Meus Tempos de Criança”.

É Natal. É hora de cumprimentar os patrocinenses presentes. Mormente, os humildes que, certamente, terão gordo Natal. Gordo de esperança. Gordo de alegria. Gordo de perdão.

É Natal. É tempo de reconhecer o valor da família, a importância de amigos e a beleza educacional. Em cada professor um ato de amor. Em cada lição, a construção de uma comunidade de elevado grau.

É Natal. Como diz a lenda musical “So This is Christmas” (Então é Natal), de John Lennon:

Então é Natal

E o que você fez?

Mais um ano acabou

E um novo apenas começou.

E então é Natal

Para fracos e fortes

Para os ricos e os pobres...

...

Para o preto e para o branco

Para amarelos e vermelhos

...

Um Feliz Natal

E um feliz Ano Novo

Vamos esperar que seja bom

Sem qualquer medo.

...

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Neste sábado, 18 de dezembro, ocorreu uma confusão. Morreu o taxista Luiz Antônio Rosa, de 66 anos. A gente tem quase a mesma idade, somos da mesma geração. Isso causou um ruido de comunicação. Aqui em Patrocínio é tradição, além de anunciarem nos sites, rádios e impressos, geralmente as funerárias também contratam publicidade volante. Um desses carros estava anunciando esse falecimento e algumas pessoas ouviram meu nome. Confundiram o sobrenome “Rosa” com o “Costa”. Essa foi a confusão.

Cultura. A de Patrocínio passa obrigatoriamente pela arte escrita de Massilon Machado. Não é por acaso que ele é o patrono da Academia Patrocinense de Letras-APL. Algumas poesias, fatos que envolveram a sua vida, tornam-se parte histórica da cidade.

ORIGEM E FAMÍLIA – Massilon, morador da Rua Cassimiro Santos (entre Rua Rio Branco e Rua Tobias Machado) nos anos 60, nasceu no Município em 04/11/1899 e faleceu, aos 73 anos em 26/6/1972. Filho do Major Tobias Machado (comerciante e ex-presidente da Câmara Municipal). Irmão do músico Paulinho Machado e médico Gustavo Machado (o primeiro pediatra de Patrocínio). Portanto, Massilon é tio da escritora e acadêmica Fátima Machado, e, da advogada Imaculada Machada.

O FILHO – Embora solteiro, o poeta criou o seu afilhado com o pleno carinho de pai. A criança tinha o mesmo nome: Massilon José Marques. Esse foi locutor da Rádio Difusora, nos anos dourados, casou-se com Vânia (irmã do saudoso empresário-artista Wanderley Guarda) e residia em Uberlândia (faleceu há poucos anos).

A PAIXÃO – Segundo a sua sobrinha Fátima Machado, Massilon teve um grande amor com o nome de Lenísia. Uma moça clara, olhos verdes e cabelos pretos. Mas, um dia ela e sua família se mudaram de Patrocínio. Em seu mergulho de amor, fez a poesia “Nunca...”:

Quando te fores, quando me deixares,

Cheio de mágoa e cheio de pesares,

Tem piedade; de mim tem compaixão!

Lembra-te, um instante que te amei, um dia,

Molhe-te os olhos vaga nostalgia...

Não penses nunca que te esqueço, não!

...

ADMIRAÇÃO DE UM CONTERRÂNEO – Vez por outra, o farmacêutico e professor da UFMG José Dias (falecido em julho de 2017) nos encontros solenes dos patrocinenses em Belo Horizonte, começo desse século, apresentava o trabalho poético de Massilon Machado. Em um desses Encontros, com entusiasmo, recitou “Ave, Patrocínio!”:

Alegria e glória de viver!

Com estes garbos, nós te saudamos!

És o sol que aclara e vivifica

É o firmamento azulado que nos cobre;

És a brisa que perpassa espargindo o

perfume das flores;

...

PATROCINENSE ENCANTA PATROCINENSE – O prof. José Alves Dias (filho de Joaquim Dias), na mesma ocasião, mostrou o comentário cultural do desembargador Valter Machado (filho de Teodorico Machado), primo de Massilon, ex-presidente do Tribunal de Alçada de Minas: “... quando exalçarmos a memória de um teu filho ilustre, o poeta Massilon Machado, ornamento e renome literário para ti, alcemos o pensamento a Deus e, com testemunharmos gratidão pela benemerência de sermos teus filhos...” (parte da bela crítica literária de Valter Machado sobre Massilon e Patrocínio).




AMOR PELA TERRA NATAL – Massilon elaborou diversas poesias para Patrocínio. Em uma delas, a primeira estrofe sintetiza o seu perene sentimento barrista:

Patrocínio é um sol

Manhãs doiradas!

É o regato que corre cristalino

É a alegria eterna das estradas

Onde brinquei nos tempos de menino

...

DURA REALIDADE – Em mais uma homenagem poética à sua cidade, Massilon descreveu como a via, no seu tempo:

Patrocínio!

És a vida e saúde na pureza de teu ar,

na limpeza de tuas linfas, no verde

de tuas matas, na exuberância de teu campos amanhados

e curativa de tuas águas medicinais!

DOCE ILUSÃO – Hoje, a Patrocínio não tem o ar tão puro assim, nem verdes matas, muito menos águas medicinais. Do além, Massilon vê que tudo isso é apenas mais um retrato na parede.

MAS... SALVAÇÃO NA LAVOURA – Massilon previu e acertou: a exuberância dos campos amanhados. E como tem terra cultivada (que é terra amanhada)!

E O POETA MORREU... – Porém, segundo Fátima Machado, deixou o seu epitáfio escrito, no Cemitério Municipal:

A cova apenas encerra

Um vão pugilo de terra

A matéria, nada mais...

Mas, se um dia aqui vieres

Em visita ao meu jazigo

Não julgues que aqui me abrigo,

Pois eu vivo lá no Além ...

Vira o rosto para cima,

Eu quero ver-te também!

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