Foto: Johannes Kirchherr | Pixabay
Prestação de Contas. Todo órgão público tem a obrigação legal e moral de fazê-la. Seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Seja órgão público pertencente a qualquer nível (federal, estadual ou municipal). Essa prestação de contas é dever, é ato compulsório. Isso devido à soberana regra: todos os órgãos públicos são custeados, são mantidos, pelos impostos e taxas pagas pelo cidadão. Por isso, cada órgão público tem que estar sempre prestando o seu serviço específico para o cidadão comum. Um tipo de prestação de contas muito usual é o que cada município e o Estado fazem: prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado–TCE. Como exemplo de prestação de contas, numa linguagem bem simples, a utilização do aplicativo (para celular e computador), denominado Lupa de Minas do TCE-MG, revela o perfil administrativo dos 853 municípios mineiros. Patrocínio, pela sua importância e prosperidade, é um bom começo analítico.
O QUE É O LUPA DE MINAS – É um aplicativo gratuito do TCE-MG, lançado em 2019. É a nova ferramenta para acompanhar as administrações municipais, com informações dos próprios gestores, prestadas ao TCE, desde 2016. O cidadão, em seu celular, vê Receitas e Despesas dos setores Saúde, Educação e Obras, dentre outras informações. A apresentação dos valores é lúdica e objetiva.
SAÚDE ESTÁ BEM – Em 2021, a Prefeitura aplicou 21,9% em Saúde. O mínimo estabelecido em lei é de 15%. Portanto, Patrocínio gastou com Saúde, quase 7% a mais. Em reais, R$ 46 milhões (o mínimo exigido é de R$ 31,6 milhões). Assim, quase R$ 15 milhões a mais do que o mínimo legal. Daí, palmas para a Administração Municipal. Gasto com Saúde é plenamente investimento.
OS MAIORES INVESTIMENTOS EM SAÚDE – O grupo “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, onde estão as despesas geradas pelo Pronto Socorro e Unidades de Saúde, principalmente, gastou R$ 21,6 milhões (do total de R$ 46 milhões). Vacinação, mesmo com as vacinas disponibilizadas (doadas) pelos governos Estadual e União, gerou despesa de quase R$ 1 milhão para a Prefeitura. E o grupo “Serviços de Saúde” (tratamentos, etc.) consumiu R$ 12,3 milhões. A Prefeitura ainda executou financeiramente R$ 1,7 milhão em aquisição de medicamentos classificados no grupo “Suporte Profilático e Terapêutico”.
BOM REGISTRO – Segundo o TCE, a Prefeitura conta com 17 profissionais da Saúde de ensino médio e 175 profissionais de nível superior. É a “tropa de elite” contra (qualquer) a doença da população. Mais palmas...
EDUCAÇÃO PRECISA MELHORAR – Em 2021, o Município gastou R$ 48,1 milhões com o Ensino, segundo a Lupa do TCE. É um valor alto, porém aquém do mínimo estipulado pela lei (no caso de Patrocínio, R$ 53,7 milhões). Em percentuais, cada município tem que gastar no mínimo com Educação 25% das Receitas de Impostos e transferências de recursos obrigatórias na Educação. Patrocínio registrou o gasto (informado pela própria Prefeitura) de 22,4%. Na Lupa do TCE está vermelho. Está devendo. Está insuficiente.
PRINCIPAIS GASTOS COM EDUCAÇÃO – O Transporte Escolar custou, em 2021, R$ 9,7 milhões para os cofres municipais. Quase R$ 30 milhões (R$ 29,9 milhões) custou a Administração Escolar (professores e gestão das escolas). De acordo com a Lupa, faltam algumas informações setoriais da Educação (tipo IDEB – Ensino Básico e número de alunos matriculados) Sobretudo, com referência a 2021. Em 2022, não há nenhum dado informado.
A BOA RECEITA MUNICIPAL – Em 2021, a Receita Prevista foi de R$ 487,2 milhões, todavia foi arrecadada R$ 412 milhões (a Pandemia afetou um pouco a arrecadação). A Prefeitura arrecadou R$ 351 milhões, o IPSEM (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais) quase R$ 39 milhões e o DAEPA pouco mais de R$ 22 milhões.
DO LADO DA DESPESA – Foram gastos R$ 363 milhões, distribuídos na Prefeitura (R$ 294 milhões), DAEPA (R$ 22 milhões), IPSEM (R$ 19 milhões) e Câmara Municipal R$ 8 milhões (R$ 7.808.689,00 exatos).
PESSOAL – Há 4.786 servidores e contratados, 396 aposentados e 272 pensionistas. Em resumo, o Município é o patrão de 5.454 servidores. Equivalente à população de uma cidade muito pequena.
PATROCÍNIO LUTOU BEM CONTRA A COVID-19 – Em termos de casos, segundo a Lupa do TCE, em 12/4/2022, houve 14.693 casos confirmados e 14.431 recuperados. Conforme o Maisumonline divulgou nessa semana, esses números, hoje, estão levemente superiores. O Município aplicou 121.822 vacinas. Com 262 óbitos, Patrocínio posicionou-se 44º lugar em Minas. Posição considerada padrão normal no contexto da pandemia. A Prefeitura gastou R$ 18.7 milhões no combate ao Coronavírus. Essas despesas, esses recursos, destinaram-se à Santa Casa, ao Pronto Socorro, oxigênio e aos profissionais na linha de frente, dentre outras despesas.
ENFIM – Vale a pena consultar o Lupa de Minas. É fácil. E é até gostosa de ver a informação.
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O mundo ocidental assistiu ,estarrecido, ao início da guerra na Ucrânia. Como pode em pleno século XXI uma guerra na Eurásia? Toda guerra é uma estupidez e decorre da rivalidade entre povos, ou do interesse em ampliar o poder de nações. No caso da Rússia não é diferente. As grandes potências sempre invadiram países e territórios para ampliar seu poder. Na antiguidade, Roma invadiu e destruiu Cartago, que era um empecilho à expansão do Império Romano. Mais recentemente, os Estados Unidos invadiram o Iraque, o Afeganistão, sendo que esta último há havia sido ocupado pela Rússia durante vinte anos. Nem Rússia, nem Estados Unidos conseguiram subjugar aquele povo.
Na Ucrânia, a peculiaridade é que o presidente não é um político, é um comediante. Conhecemos a fascínio e a influência que as mídias, especialmente a televisão, e as redes sociais exercem sobre as pessoas e se tornam um trampolim para a política. Pessoas sem nenhuma noção de política se elegem associando sua popularidade aos apelos da mídia. Romário e Tiririca são ótimos exemplos. Nada entendiam de política e chegaram aos altos cargos da vida pública: senador e deputado federal. Estes, pelo menos, foram e são bons políticos, sem nenhuma intenção de alçarem voos maiores.
Tomemos, agora, os deputados Daniel Silveira e Mamãe falei. Não têm nenhuma aptidão e noção de política, são broncos, sem cultura e, o que é pior, se julgam o máximo na política, fazendo todo tido de besteiras até serem cassados.
No Chile, uma pessoa muito nova foi eleita presidente. Não é político, vem das fileiras de protesto e da oposição. Todos estão curiosos, pagando para ver, o que vai acontecer com aquele país.
Como se coloca o comediante-presidente da Ucrânia? Como pode desafiar uma nação poderosa como a Rússia, com a qual faz fronteira e tem na língua russa a segunda língua de seu país? Será que imaginou que a Rússia não os atacaria?. Não avaliou as consequências de uma guerra para seu país? Não calculou a destruição que a guerra causaria? Acredito que não. Falta-lhe visão política, não tem nem mesmo noção de geopolítica. Obviamente, conhecia o poder militar da Rússia, mas, certamente, a falta de visão fez com que avaliasse mal as intenções da Rússia e consequências do enfrentamento.
E se seu concorrente, que era um político experiente, tivesse ganhado as eleições na Ucrânia? Teria estourado esta guerra? Não teria. Um político experiente teria avaliado de forma diferente um enfrentamento com a Rússia. Teria avaliado melhor as consequências da guerra e não agiria como bom-mocinho. Afastaria da OTAN em benefício de seu país.
Segundo maior país da Europa em extensão territorial, grande produtor e exportador de alimentos, muito industrializado, se vê, agora, arrasado por uma guerra insana que seu presidente, certamente, poderia ter evitado.
Enquanto a exposição na mídia e nas redes sociais forem o caminho para as pessoas se lançaram na política, estaremos sujeitos a pessoas desastrosas ocupando os cargos mais altos de um país, com prejuízo para a nação inteira.