Mais de 50 mil pessoas devem participar do evento

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Redação da Rede Hoje

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, se transformará no epicentro das discussões climáticas globais ao sediar a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como Conferência das Partes, ou COP30. O evento está marcado para ocorrer oficialmente entre os dias 10 e 21 de novembro, mas as atividades de cúpula de líderes começam antes, atraindo a atenção mundial para a Amazônia brasileira.

A cada ano, o encontro é acolhido por um país diferente com a missão principal de buscar formas efetivas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Este documento fundamental foi adotado por diversas nações em 1992, estabelecendo a meta crucial de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, mitigando os impactos mais severos das alterações no clima.

As Conferências das Partes (COPs) tiveram seu início em 1995, na Alemanha, e, três décadas depois, é a vez de o Brasil reunir chefes de Estado e líderes de todo o mundo. A escolha de Belém como sede, em meio à floresta amazônica, confere um simbolismo especial à conferência, ressaltando a importância do bioma para a regulação climática global e o papel do Brasil nas soluções ambientais.

O principal objetivo estratégico da COP é definir e acelerar as medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, conforme o que foi estabelecido no Acordo de Paris em 2015. O encontro deste ano buscará a implementação mais célere e ambiciosa das metas e compromissos negociados nas COPs anteriores, exigindo um engajamento maior dos países signatários.

O embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, é o presidente da COP30. Ele explica que o tema das mudanças climáticas está na pauta mundial há três décadas devido à sua complexidade e à necessidade de constantes aperfeiçoamentos nas respostas globais, em um processo contínuo de adaptação e mitigação de impactos.

Segundo Lago, "É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima." As COPs, portanto, anualmente "aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência."

A partir da Rio-92, a filosofia central é "de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades dos países em desenvolvimento," ressaltou o embaixador. Este princípio busca equilibrar a responsabilidade dos países que mais emitiram gases historicamente com a necessidade de apoio e recursos para nações em desenvolvimento.

Para o evento em Belém, são esperadas cerca de 50 mil pessoas, o que inclui delegações de países, negociadores climáticos e um vasto corpo de jornalistas internacionais. Além disso, 15 mil representantes de movimentos sociais e ativistas ambientais devem participar de debates paralelos na Cúpula dos Povos, um espaço de pressão e discussão da sociedade civil sobre as propostas oficiais.

Os líderes dos países participantes se reunirão em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, agendada para ocorrer antes da programação oficial, entre os dias 6 e 7 de novembro. O encontro de alto nível tem a finalidade de sinalizar um forte compromisso político com a agenda climática e, crucialmente, definir o tom das negociações que se seguirão nas duas semanas de conferência.

Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema do clima, demonstrando a ampla adesão e a relevância diplomática do evento. A presença de um número tão significativo de nações sublinha a urgência global em encontrar soluções coordenadas para a crise climática.

A programação da COP30 será espacialmente dividida em dois ambientes distintos, a fim de separar os debates oficiais das negociações: a chamada zona verde e a zona azul. Esta divisão é essencial para organizar as atividades e garantir que tanto a sociedade civil quanto os negociadores governamentais tenham seus espaços definidos dentro da conferência internacional.

A zona verde será o ponto de encontro da sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas, e diversos líderes globais, que participarão de debates abertos, exposições de tecnologia e discussões sobre o clima, promovendo a troca de conhecimento e a conscientização. Este espaço é projetado para a participação ampla e o engajamento de diversos setores da sociedade.

Já a zona azul será o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes, bem como dos pavilhões nacionais e das plenárias formais. A entrada neste local é restrita a delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada, sendo o ambiente onde os rumos das políticas climáticas internacionais serão formalmente definidos e os acordos, negociados em detalhes.

O presidente da COP30, André Lago, explica que, desde 2021, as conferências contam com a chamada “Agenda de Ação”, que permite uma ampla participação de atores não governamentais. "Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia," destacando o papel multifacetado das soluções.

"Com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar," completou Lago. A agenda de ação busca dar um dinamismo extraordinário à COP, permitindo que o setor privado, os governos locais e a sociedade civil contribuam de maneira substancial, utilizando o que já foi aprovado e buscando inovações.

Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas ambiciosas e exigir o cumprimento rigoroso dos compromissos já assumidos. Entre as entidades ativas, está o Observatório do Clima, que terá participação intensa nos debates e nas pressões por ações concretas.

A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que, embora as COPs venham avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, o progresso ocorre de forma muito lenta. Segundo ela, "elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não está correspondendo à velocidade da mudança que a gente está vendo."

Apesar dos avanços citados, Herschmann critica que as respostas ainda não têm a rapidez e o corte nas emissões que a ciência indica como necessários para enfrentar a crise climática de maneira eficaz. "A ciência já mostrou o caminho," conclui, enfatizando que os líderes mundiais precisam traduzir o conhecimento científico em ações políticas urgentes e proporcionais à ameaça global.

Com informações da Agência Brasil