Sessão desta terça-feira discutirá projetos voltados à independência feminina, inclusão e incentivo ao esporte, à proteção social, inclusão e melhoria nos serviços de atendimento ao consumidor, além de propostas nas áreas de saúde e educação
Vereadores participam da 36ª reunião ordinária com foco em políticas sociais e de valorização da mulher. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Da Redação da Rede Hoje
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira, 4 de novembro, às 18h, a 36ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. A pauta inclui projetos que tratam de políticas sociais, esportivas, educacionais e de saúde, com destaque para iniciativas voltadas à proteção e autonomia das mulheres vítimas de violência doméstica.
O Pequeno Expediente terá início com a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Professor Alexandre Vitor, seguida da chamada inicial dos parlamentares e da aprovação da ata da 32ª reunião ordinária, realizada em 7 de outubro. Em seguida, será feita a leitura de correspondências e comunicações encaminhadas à Câmara.
Na sequência, ocorre a apresentação de proposições sem discussão, que serão encaminhadas às comissões permanentes para emissão de parecer. Entre elas, está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do vereador Nikolas Elias, que cria o Programa de Ações para Garantir a Autonomia Financeira das Mulheres em Situação de Violência Doméstica.
Projetos em destaque
O projeto de Nikolas Elias propõe a criação de um programa municipal que ofereça capacitação profissional, orientação financeira e encaminhamento ao mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade. A medida visa fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, ampliando oportunidades de independência econômica.
Outro destaque é o Projeto de Lei nº 179/2025, de autoria do vereador Ricardo Balila, que trata do direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais. A proposta busca garantir estabilidade educacional às crianças e assegurar condições adequadas para as famílias em processo de reestruturação social.
Também será apresentado o Projeto de Lei nº 178/2025, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a contribuição corrente ao Fundo Municipal de Esportes para a realização da 1ª Meia Maratona do Cerrado. O evento esportivo tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, movimentar o setor esportivo e valorizar o turismo local.
Outras proposições
Outros projetos também serão encaminhados às comissões. Entre eles, o Projeto de Lei nº 180/2025, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Alzheimer, e o Projeto de Lei nº 181/2025, que cria o Programa de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Ambos são de autoria do vereador Ricardo Balila.
Ainda compõem a pauta o Projeto de Lei nº 182/2025, que prevê a adoção de meios alternativos ao uso de sirenes sonoras nas escolas, favorecendo a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva. A medida busca promover acessibilidade sensorial no ambiente escolar.
Dois decretos legislativos, de autoria do vereador Humberto Donizete – Bebé, também serão apresentados, concedendo títulos de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Moura de Oliveira Birchal e à Sra. Lara Ferreira Gomes, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei nº 10/2025, que estabelece tempo máximo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Balila.
Em segunda discussão e votação final, serão analisados o Projeto de Lei nº 148/2025, que define diretrizes para a política de conscientização sobre o trânsito e convivência entre pedestres, veículos e ferrovias, e o Projeto de Lei nº 166/2025, que institui o “Dia do Açougueiro” no município.
Também está prevista a votação única do Decreto Legislativo nº 20/2025, que concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Thiago Oliveira Malagoli, de autoria da vereadora Adriana de Paula.
Grande Expediente
Na parte final da reunião, haverá verificação de presença e uso da tribuna. O vereador José Geraldo Júnior de Paula abordará o tema da promoção da igualdade racial. Em seguida, o vereador Leandro Caixeta tratará da causa animal, com uso de recursos visuais, e comentará sobre um protocolo recente encaminhado à prefeitura.
Com uma pauta diversificada, a sessão desta noite deve concentrar atenção nos projetos voltados à proteção das mulheres vítimas de violência e à promoção de políticas de inclusão social, consolidando o compromisso da Câmara Municipal de Patrocínio com temas de relevância comunitária.
