Medidas incluem redução de jornada, adequação de níveis e gratificação especial
O anúncio ocorreu durante evento no Rotary Brumado dos Pavões para centenas de servidores da rede municipal de ensino. Fotos: Secom | PMP
Da Redação da Rede Hoje
A redução da jornada de trabalho atinge várias categorias de forma diferenciada. Serventes escolares, agentes de serviços escolares, secretários e pedagogos supervisores terão sua carga horária diminuída de oito para seis horas diárias. As educadoras, por sua vez, passarão a cumprir cinco horas e trinta minutos por dia, representando uma redução significativa em sua jornada anterior.
O reenquadramento funcional promovido pelo programa eleva o patamar de diversas categorias dentro da estrutura do serviço público municipal. Professores P1 e da Educação Infantil avançam do nível VIII para IX, enquanto os secretários escolares saltam do nível VIII para XI. As educadoras serão reclassificadas do nível VI para VIII, com incorporação de gratificação ao vencimento base.
Os professores regentes passam por significativa transformação em sua estruturação profissional. Todos os professores P1 e P2 serão unificados sob a denominação de Professores de Educação Básica, eliminando diferenças de enquadramento que persistiam há anos na rede municipal de ensino.
Investimento em formação
Vereadores apoiaram o projeto. Fotos: Secom | PMP
A qualificação profissional recebeu atenção especial através da instituição de licenças remuneradas para capacitação. Os servidores terão direito a afastamento com remuneração integral para cursar mestrado por até dois anos e doutorado por até quatro anos, medida que atende às metas estabelecidas pelos planos nacional e municipal de educação.
A regulamentação da promoção na carreira, reivindicação histórica dos profissionais da educação municipal, foi finalmente estabelecida através do programa. O mecanismo permitirá o avanço profissional baseado em critérios objetivos e tempo de serviço, criando perspectivas de crescimento dentro da rede municipal de ensino.
A educação especial recebeu tratamento específico com a garantia de que nenhum estudante ficará sem profissional de apoio. Para viabilizar esta meta, a prefeitura criará trezentas novas vagas para Agente de Apoio Escolar, expandindo significativamente o quadro de profissionais dedicados a este atendimento especializado.
Um dos anúncios mais aguardados foi o pagamento de gratificação especial de mil reais para todos os trabalhadores da educação. O benefício será pago no dia quinze de outubro e atingirá desde professores até serventes, motoristas e nutricionistas, compreendendo toda a cadeia de profissionais do setor.
Aspectos legais e implementação
O salão do Rotary ficou lotado para ouvir o anúncio do prefeito Gustavo Brasileiro. Fotos: Secom | PMPO projeto de lei que institui o Programa Valoriza Educa foi encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência, demonstrando a prioridade atribuída pela administração municipal à matéria. A tramitação acelerada busca garantir que as medidas comecem a produzir efeitos no menor prazo possível.
A solenidade de lançamento contou com apresentações do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo, agregando valor cultural ao evento institucional. A presença de autoridades como a deputada federal Greyce Elias e o presidente da Câmara Municipal Nikolas Elias indicou o consenso político em torno da iniciativa.
A secretária municipal de Educação, Adriana de Souza Marques, participou ativamente do evento, reforçando o compromisso da pasta com a valorização profissional. A gestão educacional municipal alinha-se assim com as diretrizes nacionais que preconizam a melhoria das condições de trabalho como fator essencial para a qualidade do ensino.
O programa representa a consolidação de um conjunto de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da educação municipal. As medidas anunciadas têm potencial para impactar positivamente o ambiente escolar e a qualidade do ensino oferecido na rede pública de Patrocínio.
