Cordão com mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana é o símbolo das doenças raras – Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

Já está em vigor em Minas Gerais a lei que reconhece o uso de um cordão de identificação para pessoas com doenças raras. A norma foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (19/7). O cordão é representado por uma fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana, símbolo reconhecido internacionalmente.

A Lei 25.351 é resultado do Projeto de Lei 2.332/24, de autoria do deputado estadual Zé Guilherme (PP). O texto foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 10 de junho.

O uso do cordão será opcional e não substitui o dever de apresentação de documento comprobatório da condição de saúde, caso solicitado por profissionais ou autoridades. Segundo a nova legislação, a ausência do cordão não prejudica o exercício de direitos garantidos às pessoas com doenças raras.

De acordo com o deputado Zé Guilherme, o símbolo pode alertar sobre condições médicas específicas, como alergias e restrições, principalmente em situações de emergência. O parlamentar ressalta que o cordão também contribui para a conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde, que muitas vezes não estão familiarizados com essas condições.

O Poder Executivo deverá promover campanhas informativas sobre o uso do cordão e as necessidades específicas das pessoas com doenças raras.

Segundo o Ministério da Saúde, há mais de cinco mil tipos de doenças raras, causadas por fatores genéticos, ambientais, infecciosos ou imunológicos. Essas condições exigem cuidados contínuos, diagnósticos complexos e acompanhamento multidisciplinar. Muitas afetam principalmente crianças, mas também podem se manifestar na idade adulta.

A adoção do cordão segue modelo utilizado por campanhas internacionais, como as promovidas pela European Organisation for Rare Diseases (Eurordis), especialmente no Dia Mundial das Doenças Raras.