Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG – Arquivo
Da Redação da Rede Hoje
O futuro das cidades mineiras será o centro das discussões na próxima terça-feira (30), quando a Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública sobre o apoio ao desenvolvimento de cidades inteligentes. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenarinho I da Casa.
O debate terá como foco a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes – Minas Inteligente, criada pela Lei 24.839, de 2024. A iniciativa busca unir tecnologia, gestão e cidadania no planejamento urbano, garantindo que os municípios possam modernizar sua estrutura administrativa e adotar soluções inovadoras.
A solicitação para a audiência partiu do deputado Rodrigo Lopes (PL), vice-presidente da comissão, em conjunto com a deputada Carol Caram (Avante) e o presidente do colegiado, deputado Leleco Pimentel (PT). O encontro deve reunir autoridades, especialistas e representantes de entidades ligadas ao desenvolvimento municipal.
Para o deputado Rodrigo Lopes, a legislação mineira é considerada a mais completa do Brasil sobre o tema. Segundo ele, é preciso garantir que os municípios se beneficiem de forma ágil. “Essa é uma política que conecta tecnologia, gestão e cidadania, para que os municípios planejem o futuro de forma estratégica, inclusiva e sustentável”, destacou.
CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE
A lei define cidades inteligentes como espaços urbanos e rurais orientados por inteligência coletiva, com foco no investimento em capital humano, desenvolvimento econômico sustentável e uso de tecnologias para aprimorar serviços e infraestrutura. O conceito também inclui princípios de participação social, transparência, inovação e responsabilidade ambiental.
Dessa forma, a política não se limita à digitalização de processos ou ao uso de ferramentas tecnológicas, mas estabelece diretrizes mais amplas de governança, voltadas para melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar dos cidadãos.
Com a lei, o Estado assume papel fundamental de apoiar os municípios mineiros por meio de capacitação de gestores, cooperação técnica, financiamento e incentivo à inovação. O objetivo é fortalecer a gestão pública e tornar as cidades mais eficientes e inclusivas.
Outro ponto central da política é a prioridade dada aos municípios menores, que muitas vezes não dispõem de recursos próprios para investir em modernização. O apoio estadual pretende garantir que esses locais também possam adotar soluções inteligentes no planejamento urbano e na prestação de serviços.
EXPECTATIVA PARA O DEBATE
A audiência desta terça-feira deve contar com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Associação Mineira de Municípios e de áreas técnicas de consultoria legislativa. A expectativa é que sejam discutidos os desafios e os mecanismos de implementação da política em diferentes regiões de Minas Gerais.
Com o encontro, a Assembleia pretende fortalecer o diálogo entre Estado e municípios, criando um ambiente favorável à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias. A execução efetiva da política dependerá da cooperação entre diferentes esferas de governo e da participação ativa da sociedade.
A iniciativa reflete uma tendência global de tornar os espaços urbanos mais integrados, sustentáveis e adaptados às demandas do século XXI. Ao colocar a pauta em discussão, Minas Gerais se posiciona na vanguarda do debate nacional sobre cidades inteligentes.
Para os parlamentares que solicitaram a reunião, o momento é de garantir que a legislação não fique apenas no papel. O desafio, segundo eles, é transformar os conceitos da lei em práticas concretas que possam gerar impacto direto na vida da população mineira.
