Em audiência da Comissão de Cultura da ALMG, secretaria garantiu continuidade dos projetos do Edital 11/2024, já retomado após suspensão temporária
Subsecretária Maristela Rangel assegurou que não haverá prejuízos aos proponentes e se comprometeu a defender a anulação do ato que suspendeu o edital (Foto: Ramon Bitencourt)
Da Redação da Rede Hoje
Nenhum dos proponentes de projetos culturais do Edital 11/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) será prejudicado pela suspensão temporária determinada em agosto. A garantia foi dada pela subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Maristela Rangel Paes, durante audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa (ALMG) nesta quinta-feira (4/9). O edital, voltado para mostras e festivais, foi retomado no último dia 29.
A suspensão ocorreu em 21 de agosto sob alegação de decisão judicial, posteriormente não confirmada. Segundo a Secult, a medida foi motivada por questionamentos de um produtor cultural sobre a forma de avaliação dos projetos. Uma comissão reavaliou as 1.805 propostas recebidas e confirmou as notas já atribuídas, o que levou à retomada do processo.
Relatos de impacto
Até a retomada, produtores relataram prejuízos com contratos, passagens e hospedagens já contratados. A insegurança foi ampliada pela possibilidade de reclassificação dos projetos, mencionada no texto da suspensão.
Produtores como Carolina Gandra, do Festival Alvoroço BH, e Mariana Botelho, do Festival da Cultura Quilombola de São Julião, destacaram perdas financeiras e emocionais. Na comunidade quilombola do Vale do Mucuri, alimentos adquiridos para o evento tiveram de ser armazenados em freezers alugados, enquanto os moradores aguardavam uma definição.
Subsecretária Maristela Rangel garantiu que não haverá prejuízos aos produtores e que vai atuar na Secult para anular ato que suspendeu edital. Foto: Ramon Bitencourt
Críticas e cobranças
Deputados e especialistas questionaram a condução administrativa da suspensão. A deputada Lohanna (PV) pediu a anulação do ato e maior segurança jurídica para os proponentes. Já a deputada Andréia de Jesus (PT) defendeu que danos causados pelo Estado sem justificativa devem ser contestados judicialmente.
O advogado Marcos Rodrigues, especialista em políticas culturais, lembrou que alterações contratuais só poderiam ser feitas por meio de termo aditivo, e não por suspensão unilateral.
Ana Tereza Melo Brandão (chefe da Representação Regional de Minas Gerais do Ministério da Cultura). Foto: Ramon Bitencourt
O presidente da comissão, deputado Professor Cleiton (PV), reforçou a importância de democratizar os recursos e dar voz à sociedade. Representantes do Ministério da Cultura também participaram e se colocaram à disposição para auxiliar na busca de soluções.
