Primeira parceria público-privada do setor no Brasil será responsável por construção e gestão de centros em Betim e Santana do Paraíso; entenda como funciona, benefícios e riscos.
O governador de Minas Romeu Zema no leilão realizado nesta quarta-feira (3/9), na B3, em São Paulo – Foto: Divulgação/B3
Da Redação da Rede Hoje
O Governo do Estado realizou, na B3, o leilão para concessão do sistema socioeducativo nos municípios de Betim e Santana do Paraíso. Esta é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor no Brasil, envolvendo construção, manutenção e gestão de unidades socioeducativas. A medida não privatiza escolas nem o sistema educacional. Ela se aplica ao sistema socioeducativo, que atende adolescentes em cumprimento de medidas determinadas pela Justiça, mas exige cuidados.
O leilão foi vencido pelo Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa, formado pelas empresas Soluções Serviços Terceirizados Ltda. e Bruno Menelli Dalpiaro Consultoria e Gestão. A contraprestação mensal será de R$ 5.050.919,99. Com investimento previsto de R$ 100 milhões na construção e estruturação das duas unidades.
Como funcionará a PPP?
O Estado mantém a responsabilidade pela política pública, fiscalização e acompanhamento dos adolescentes. A iniciativa privada cuidará da construção, manutenção da infraestrutura e gestão operacional das unidades.
Quais são os possíveis benefícios (cenário positivo)?
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Construção rápida e infraestrutura moderna;
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Maior qualidade no atendimento e reinserção social dos adolescentes;
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Economia em longo prazo para o Estado;
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Transferência de parte dos riscos operacionais para a iniciativa privada;
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Experiência inédita que pode estimular novas PPPs sociais no Brasil.
E os riscos (cenário negativo)?
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Infraestrutura ou serviços inadequados, prejudicando adolescentes;
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Custos extras para o Estado caso a gestão privada não entregue resultados satisfatórios;
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Descumprimento de prazos ou metas pode gerar disputas legais;
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Perda de confiança em PPPs sociais futuras;
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Impacto direto nas comunidades atendidas, com possíveis falhas no serviço ou degradação da infraestrutura.
A iniciativa é considerada inédita por ser a primeira PPP do sistema socioeducativo no Brasil. Até então, parcerias privadas eram mais comuns em áreas de infraestrutura, como rodovias e saneamento.
O que isso pode significar para o futuro?
Se bem-sucedida, a experiência pode abrir caminho para mais parcerias em setores sociais, atraindo investimentos privados e melhorando serviços públicos. Caso não tenha sucesso, reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e contratos bem estruturados antes de replicar o modelo.
A PPP do sistema socioeducativo em Minas Gerais é pioneira, com potencial de modernizar o atendimento e reduzir custos, mas depende de acompanhamento contínuo para garantir que os jovens recebam atendimento adequado e que o investimento público gere resultados positivos.
