Sessão no STF reúne réus acusados de compor núcleo central da tentativa de golpe após as eleições de 2022 — Foto: Antonio Augusto/STF
Da Redação da Rede Hoje
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado que buscou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Trata-se do primeiro processo da história do Brasil em que militares e ex-integrantes do governo federal respondem na Justiça comum por ataque direto à democracia.
Entre os réus estão ex-ministros de Estado, oficiais de alta patente e delegados da Polícia Federal, considerados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial” da trama. Além do ex-presidente, figuram na ação Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Todos respondem a acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte dos réus também enfrenta denúncias por dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bens tombados, relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento ocorre exatos quatro anos e um dia depois de Bolsonaro sancionar, ainda como presidente, a lei que tipificou crimes contra a democracia — a mesma legislação usada agora contra ele e seus antigos auxiliares.
A expectativa é de sessões longas e acompanhadas de forte repercussão. Segundo o STF, mais de 3 mil pessoas pediram credenciamento para assistir presencialmente às oitivas, mas apenas 1.200 foram autorizadas. O tribunal dividirá a presença do público em oito sessões, que se estendem até 12 de setembro.
A defesa de Mauro Cid, delator premiado e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, abriu as sustentações orais nesta manhã. O ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, será o segundo a ter defesa apresentada, seguido por Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e, por fim, Braga Netto.
O julgamento é visto como divisor de águas no enfrentamento a ameaças institucionais no Brasil, que ao longo de sua história registrou ao menos nove quarteladas e viveu uma ditadura militar de 21 anos. Pela primeira vez, os responsáveis por uma tentativa de ruptura democrática são levados ao banco dos réus pela mais alta corte do país.
Com informações do Brasil de Fato
