EDITORIAL
PADRÃO URBANO: por calçadas mais seguras e acessíveis em Patrocínio
Como funciona a padronização em Belo Horizonte. Reprodução PBH
A paisagem urbana de Patrocínio revela uma realidade que salta aos olhos — e ameaça pés, joelhos, como consequência, a integridade física de quem caminha pela cidade: a ausência de padronização nos passeios públicos. Cada proprietário tem moldado a calçada em frente ao seu imóvel conforme o próprio gosto ou conveniência, o que tem resultado em uma colcha de retalhos desorganizada, perigosa e injusta, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Rampas para acesso de veículos, construídas fora de padrão, transformaram o que deveria ser uma via contínua e nivelada para o pedestre em um verdadeiro campo de obstáculos. Diferenças de altura entre calçadas vizinhas, degraus abruptos, uso irregular de pisos e ausência de faixas livres tornam a caminhada desconfortável e, muitas vezes, arriscada. A situação é ainda mais grave em bairros residenciais e áreas comerciais onde a presença de público é intensa. É inadmissível que, em plena era da mobilidade inclusiva, tenhamos calçadas que mais excluem do que integram.
Essa falta de uniformidade não é apenas estética, mas uma questão de segurança pública e de direito coletivo. Uma cidade só pode ser considerada moderna e acolhedora se for pensada para todos os seus habitantes — inclusive aqueles com limitações físicas ou mobilidade reduzida.
O exemplo de Belo Horizonte
A capital mineira é uma referência que Patrocínio pode e deve seguir. Belo Horizonte implementou dois modelos de padronização de passeios: o Padrão Municipal, aplicável a toda a cidade, e o Padrão Área Central, voltado às calçadas dentro da Avenida do Contorno. Ambos respeitam as normas da ABNT NBR 9050, que trata da acessibilidade universal, e da NBR 16537, referente à sinalização tátil. Além disso, o Código de Posturas do município (Lei 8.616/2003 e Decreto 14.060/2010) determina com clareza as responsabilidades do proprietário e da Prefeitura sobre construção, manutenção e reforma dos passeios.
Os modelos adotados pela capital definem dimensões mínimas para a faixa livre de pedestres, o local apropriado para mobiliário urbano, tipos de revestimento permitidos, normas para rampas e o uso de piso tátil. Belo Horizonte ainda aplica penalidades em caso de descumprimento, com multas que ultrapassam R$ 1.200,00 em alguns casos. Essa combinação de regras claras, fiscalização constante e punições bem definidas tem garantido melhorias visíveis na mobilidade urbana.
O que Patrocínio precisa fazer
É urgente que o Governo Municipal de Patrocínio adote medidas semelhantes. É preciso criar uma cartilha local de padronização de passeios, baseada em normas técnicas nacionais e adaptada à realidade local. Essa iniciativa deve ser acompanhada de uma ampla campanha de conscientização junto aos moradores e comerciantes, explicando os benefícios coletivos da medida.
Mais do que isso, a Prefeitura deve estabelecer uma legislação que exija a construção e manutenção das calçadas de forma padronizada e acessível, com prazos, penalidades e mecanismos de fiscalização. Também deve assumir sua parte na manutenção dos passeios em frente a prédios públicos e nas vias afetadas por obras do poder público ou concessionárias.
Não se trata de interferência na liberdade individual, mas de compromisso com a coletividade. Uma cidade que respeita seus pedestres é uma cidade que respeita sua população. Uma calçada segura é o mínimo que se espera de um espaço urbano digno.
