Iniciativa busca ampliar o acesso a especialistas e reduzir filas no SUS — Foto: Ana Catarina Lima / Agência do Rádio
Começa a valer neste mês de agosto o Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que permitirá que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos por planos de saúde privados. A proposta transforma dívidas das operadoras com o SUS em atendimentos como consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população a serviços especializados e ajudando a reduzir o tempo de espera na rede pública.
A portaria que regulamenta o programa foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares.
O programa é direcionado às operadoras que possuem débitos de ressarcimento com o SUS, acumulados quando clientes dessas empresas utilizaram o sistema público mesmo tendo direito à rede privada. Em vez de pagarem essas dívidas em dinheiro ao Fundo Nacional de Saúde, as operadoras poderão quitá-las oferecendo atendimento gratuito à população do SUS.
Como funcionará
As empresas interessadas deverão solicitar adesão por meio da plataforma InvestSUS. O Ministério da Saúde verificará a regularidade da operadora e se os serviços ofertados — de média e alta complexidade — atendem à demanda do SUS. Caso atendam, o pedido é aprovado.
A expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em atendimentos prioritários nas especialidades de ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Os acordos poderão ser feitos junto à ANS ou à Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas ativas.
Atendimento ampliado e gratuito
Segundo o ministro Alexandre Padilha, trata-se de uma mudança histórica no modelo de ressarcimento. “É a primeira vez que transformamos dívidas em mais cirurgias, exames e consultas especializadas. É uma inovação que reduz o tempo de espera e leva os pacientes até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive da rede privada, sem custo algum para o cidadão”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou o caráter estratégico da iniciativa: “É uma articulação engenhosa. Com apoio técnico da AGU, da ANS e do Ministério da Saúde, redirecionamos recursos em benefício de quem realmente depende do sistema público.”
Impacto na saúde pública
A medida visa enfrentar um gargalo histórico do SUS: a carência de especialistas e a demora em diagnósticos. Segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), 370 mil mortes anuais no Brasil estão ligadas ao atraso no diagnóstico de doenças crônicas. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que os custos com o tratamento oncológico aumentam em até 37% devido à desassistência.
Um exemplo dessa urgência é o déficit em exames de biópsia de mama. Estima-se que o Brasil precise aumentar esse tipo de procedimento em mais de 60% para alcançar cobertura adequada.
Com o Agora Tem Especialistas, o governo federal espera melhorar a eficiência do sistema, agilizar diagnósticos e ampliar o acesso a tratamentos em áreas críticas, aproveitando a estrutura já existente na saúde suplementar.
