Primeira reportagem mostra que município perdeu recursos federais para coleta seletiva e catadores seguem em condições precárias


Coopercac atua em galpão e aguarda recursos prometidos em 2023 — Foto: JP

Da Rede Hoje

A Rede Hoje inicia nesta quarta-feira, 30 de julho, uma série especial de reportagens sobre como o meio ambiente vem sendo tratado ao longo dos anos em Patrocínio. A proposta é analisar ações (e omissões) do poder público, provocando o debate entre gestores e a sociedade civil. Nesta primeira matéria, o foco está na exclusão de Patrocínio do Novo PAC do Governo Federal, que destina recursos para estruturação da coleta seletiva. A cidade ficou de fora por não apresentar documentação obrigatória.

A proposta da Prefeitura previa a aquisição de equipamentos como pista de triagem, prensas e empilhadeiras para a Coopercac (Cooperativa de Catadores de Lixo de Patrocínio), que atua na coleta de recicláveis no município. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o município não apresentou documentos que comprovassem a titularidade do galpão onde a cooperativa atua e a responsabilidade legal da administração municipal pelo serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Entre os documentos exigidos estavam cópias de contratos, trechos de lei complementar ou programa de gestão que formalizassem a atribuição da tarefa à pasta responsável. O prazo se encerrou em 21 de janeiro de 2025. A prefeitura ainda solicitou prorrogação, mas teve o pedido negado e foi comunicada da rejeição por e-mail.

Catadora no barracão. Foto: JP

Enquanto isso, a Coopercac continua operando em um barracão no bairro Carajás, distante da maioria dos cooperados, que vivem na região do Congonhas/Amir Amaral. A estrutura é precária, insalubre e não oferece as mínimas condições de trabalho digno. Em 2023, durante a Semana do Meio Ambiente, a cooperativa firmou um contrato de compensação ambiental com um produtor rural, que repassou R$ 70 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. O valor seria destinado à cobertura de um novo galpão no bairro Congonhas, mas a obra ainda não foi iniciada.

A coleta seletiva integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, mas atualmente cobre menos de 1% do território urbano. Não há incentivos para os catadores nem ações de educação ambiental efetiva voltadas à população.

Lado positivo: destino correto para o lixo rural

Apesar das falhas na coleta seletiva urbana, Patrocínio está implementando um programa com foco na destinação correta de resíduos sólidos rurais. O sistema de coleta e destinação de embalagens de defensivos agrícolas e outros resíduos gerados nas propriedades rurais, será feito por meio de parcerias com cooperativas do setor agropecuário e programas oficiais como o Campo Limpo. A iniciativa é considerada um exemplo de gestão responsável, com alto índice de recolhimento e baixo impacto ambiental.

A gestão do lixo rural, ainda é embrionária. Mesmo sendo o teste, demonstra que, com organização e comprometimento, é possível estruturar políticas ambientais eficazes. O desafio agora é ampliar esse modelo para o ambiente urbano, com atenção especial à inclusão social dos catadores e à infraestrutura da coleta seletiva.

Na série de reportagens que se inicia, a Rede Hoje vai ouvir ex-secretários de Meio Ambiente, representantes da Coopercac, promotores do Ministério Público, ambientalistas e gestores da atual administração, buscando expor os desafios, avanços e possibilidades para uma política ambiental mais efetiva em Patrocínio.

Na próxima reportagem, o foco será a arborização urbana: como o município lida com as podas, o manejo das árvores e os impactos na qualidade de vida da população.