Da Redação da Rede Hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Ministério das Relações Exteriores preste “todo o apoio” à família de Juliana Marins, de 26 anos, incluindo o traslado do corpo ao Brasil. A jovem morreu no último sábado (21) após cair da borda da cratera do vulcão Rinjani, durante uma trilha na ilha de Lombok, na Indonésia.

Em publicação feita nesta quarta-feira (26), Lula informou ter conversado por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana, que está na Indonésia para acompanhar os trâmites de repatriação. “Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu o presidente.

O corpo de Juliana foi levado nesta quinta-feira (26) para a ilha de Bali, onde passará por autópsia. O acidente ocorreu na madrugada de sábado, mas o resgate só conseguiu localizá-la na terça-feira (24), já sem vida. As más condições meteorológicas e a demora na comunicação com os socorristas contribuíram para o atraso na operação.

A prefeitura de Niterói, cidade natal de Juliana, assumiu parte dos custos do traslado. O anúncio foi feito pelo prefeito, após diálogo com os familiares da jovem.

Mudança na legislação

O governo federal também anunciou uma mudança nas regras sobre apoio consular em casos de morte de brasileiros no exterior. Até então, o Ministério das Relações Exteriores não podia custear despesas com traslado de corpos, salvo em raras exceções. Com o novo decreto, assinado após a conversa entre Lula e Manoel Marins, o governo poderá assumir os custos, desde que sejam atendidas algumas condições.

A medida altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). A assistência agora poderá ser concedida se:
– a família comprovar incapacidade financeira;
– não houver cobertura de seguro ou previsão contratual para o traslado;
– o caso gerar comoção pública;
– houver disponibilidade orçamentária do MRE.

A regulamentação dos procedimentos será feita por ato administrativo do ministro das Relações Exteriores. O novo texto não prevê, no entanto, o custeio de despesas com o deslocamento de familiares ao país onde ocorreu a morte.

Acusações de negligência

A família de Juliana acusa as autoridades locais de negligência no resgate. Em publicações nas redes sociais, os familiares afirmam que, se o socorro tivesse sido iniciado até sete horas após o acidente, Juliana poderia ter sido salva.

O serviço de resgate da Indonésia alegou que a equipe só foi acionada após um integrante do grupo conseguir descer da trilha até um posto de atendimento, o que levou horas. O acesso à região também foi dificultado pelo relevo e pelas condições climáticas.

O caso segue em apuração pelas autoridades locais.

Com informações de Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil | Brasília