Nova exigência da Anvisa busca controlar uso indiscriminado e reduzir casos de reações adversas no país
Medida atinge medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, que contêm princípios ativos agonistas de GLP-1 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Da Redação da Rede Hoje
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país passam a ser obrigadas a reter a receita médica para a venda de medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A nova regra, definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atinge medicamentos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. O objetivo é reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, que têm apresentado alto número de relatos de efeitos adversos, especialmente quando utilizados fora das indicações aprovadas.
Segundo a Anvisa, dados do sistema VigiMed, que monitora notificações de reações a medicamentos e vacinas, mostraram que o Brasil registrou proporcionalmente mais eventos adversos associados ao uso indevido dessas substâncias do que outros países. O principal fator de preocupação é o uso para emagrecimento estético sem acompanhamento médico adequado.
Agora, a prescrição desses medicamentos deverá ser feita em duas vias. Uma delas ficará retida na farmácia no momento da compra, prática semelhante ao controle de antibióticos. Além disso, farmácias e drogarias deverão registrar a movimentação desses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A validade das receitas será de 90 dias.
Apesar da mudança, os médicos continuam autorizados a prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula — prática conhecida como “uso off label”. Nesses casos, o profissional de saúde assume a responsabilidade pela decisão, desde que haja esclarecimento ao paciente sobre os riscos.
A nova exigência vinha sendo solicitada por entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Essas instituições alertaram que a venda sem controle favorecia a automedicação e o uso indiscriminado, dificultando o acesso de pacientes que realmente dependem do tratamento.
Com a nova regra, a expectativa da Anvisa é reduzir os riscos de complicações e reforçar a segurança no uso das canetas emagrecedoras.
