Objetivo é apurar a atuação de facções e milícias em todo o país
De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre. Jefferson Rudy/Agência Senado
Da Redação da Rede Hoje
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A comissão vai investigar a atuação, expansão e funcionamento de organizações criminosas em território brasileiro, com foco em facções e milícias.
A iniciativa é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já conta com 31 assinaturas. A próxima etapa será a indicação dos membros pelos partidos. A previsão é que a CPI, composta por 11 titulares e 7 suplentes, seja instalada após o recesso legislativo de julho. O prazo de funcionamento será de 120 dias, com limite de despesas de R$ 30 mil.
Segundo Alcolumbre, a instalação da CPI ficou acertada com o autor do pedido e outros senadores, e só ocorreria após o fim da CPI das Bets, encerrada na semana passada.
O objetivo da comissão é investigar o modus operandi das organizações criminosas, as condições que permitiram sua instalação e expansão em diferentes regiões do país, além de suas estruturas de decisão. A intenção é identificar soluções para o combate ao crime organizado, com foco no aperfeiçoamento da legislação vigente.
Durante a sessão, Alessandro Vieira destacou a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação aprofundada.
— Se fizermos um trabalho correto, sóbrio e equilibrado, vamos entregar ao Brasil a mais relevante CPI dos últimos anos. O crime organizado domina o território brasileiro em proporção crescente e está inserido em atividades econômicas e na estrutura pública — afirmou o senador.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 47,3 mil mortes violentas intencionais em 2022, o que representa uma taxa de 23,3 homicídios por 100 mil habitantes. O índice coloca o país entre os 20 mais violentos do mundo, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Além dos impactos na segurança, o crime organizado também causa prejuízos econômicos significativos. Estimativas apontam que, apenas com o envio de cocaína para a Europa, facções poderiam faturar até R$ 335 bilhões, caso todo o volume interceptado no Brasil fosse exportado. As milícias, por sua vez, mantêm o controle de serviços e cobram taxas ilegais em áreas vulneráveis, como ocorre na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com Alessandro Vieira, a CPI pretende esclarecer as estruturas criminosas, responsabilizar os envolvidos e propor medidas legislativas eficazes. O senador afirmou que a comissão será uma oportunidade para aprofundar as investigações, expor o funcionamento das redes criminosas e sugerir mudanças que interrompam o fluxo financeiro das organizações e fortaleçam a segurança pública no país.
Fonte: Agência Senado
