Segundo o secretário Aldo Roriz, o processo avança com cautela para evitar futuros questionamentos jurídicos.

A Secretaria de Serviços Urbanos prevê pregão público para dez quiosques, com regras rígidas e sem reserva para atuais ocupantes. Foto: secom PMP

Da Redação da Rede Hoje

A Secretaria de Serviços Urbanos de Patrocínio informou que o edital para a licitação dos quiosques da Praça Santa Luzia deve ser publicado em julho deste ano.

Segundo o secretário Aldo Roriz, o processo avança com cautela para evitar futuros questionamentos jurídicos. “Entendemos a ansiedade das pessoas, mas é um processo que exige cuidado. Não podemos correr e depois sermos penalizados”, afirmou.

Serão licitados dez quiosques por meio de pregão público, sem possibilidade de reserva ou exclusividade para os atuais ocupantes. “Legalmente, não há como restringir o processo a quem já está ali. O edital será aberto a qualquer interessado, como exige a legislação”, explicou o secretário.

Apesar disso, Roriz espera que os atuais permissionários participem do certame. Ele orientou que todos se preparem, pois qualquer falha pode resultar em desclassificação. Entre os critérios previstos no edital estão a exigência de curso de manipulação de alimentos, padronização estética, regras para uso das áreas externas e adequações estruturais.

A Prefeitura também notificou a construtora responsável por danos nos quiosques, exigindo reparos antes da entrega dos espaços. “Queremos entregar os quiosques em perfeitas condições de uso. O edital trará um checklist detalhado. Quem assumir, precisa estar pronto para oferecer um bom serviço”, destacou Roriz.

Além da licitação, a proposta inclui a remoção de dois quiosques considerados irregulares e a ampliação das vagas de estacionamento no entorno da praça, atendendo a uma demanda da população.