Debates no seminário abordaram desafios atuais do Direito do Trabalho e Previdenciário, reunindo advogados, estudantes e especialistas no UNICERP Foto: Ascom | OAB
Da Redação da Rede Hoje
A 65ª Subseção da OAB de Patrocínio realizou, nos dias 14 e 15 de maio, o I Seminário Jurídico Trabalho e Previdência 2025. O evento, promovido com apoio da Seccional da OAB-MG e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), por meio das Comissões de Direito Trabalhista e Previdenciário, ocorreu no Auditório I do UNICERP – Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.
Marcelo Furtado, 65ª Subseção da OAB de Patrocínio
Durante dois dias, advogados, empresários, estudantes e membros da comunidade participaram de uma programação dedicada à atualização profissional e ao aprofundamento de temas atuais e complexos nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário.
“A presença expressiva do público nos deixou satisfeitos por termos cumprido nosso objetivo”, avaliou Nayara Dornelas, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Patrocínio.
Entre os temas debatidos estiveram “Saúde e bem-estar no trabalho”, com a médica psiquiatra Bruna Brandão Veloso, coordenadora da Unidade Hospitalar de Saúde Mental da Santa Casa de Patrocínio-MG; “Trabalho escravo contemporâneo”, apresentado pela doutora em Direito e Criminologia Márcia Leonora Orlandini; e “Terceirização e pejotização”, tratado pelo advogado Flávio Carvalho Monteiro de Andrade.
O seminário também promoveu uma mesa-redonda sobre “Flexibilização e inovação no trabalho: home office, jornada flexível e novos modelos”. Participaram do debate a doutora em Direito do Trabalho Graciane Saliba; o especialista Mário Lúcio Campos de Almeida; Ernani Pereira de Resende, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais e Agricultores Familiares de Patrocínio-MG; e Fernanda Oliveira Malagoli, assessora jurídica do Sindicato dos Produtores Rurais de Patrocínio-MG. Ambos são conciliadores do NINTER (Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista Rural de Patrocínio).
Na área previdenciária, o evento discutiu os desafios práticos da atuação profissional. Sandro Lucena Rosa, assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordou o tema “Recurso de revista em matéria acidentária: principais questões envolvendo benefícios previdenciários”.
Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, falou sobre os “Aspectos trabalhistas e previdenciários do contrato de safrista”. Lucas Costa, especialista em Direito Previdenciário e ex-conselheiro do CRPS, tratou de “Quando compensa utilizar o recurso administrativo no Regime Geral de Previdência Social”. O advogado João Badari, diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), apresentou as “Estratégias para uma defesa eficaz” com foco nos bastidores das grandes decisões.
“A linguagem adotada permitiu que tanto advogados quanto estudantes aproveitassem o conteúdo. O evento foi muito produtivo”, avaliou Sandro Lucena.
O seminário contou ainda com a presença de representantes da OAB/MG, como Cássia Hatem, secretária adjunta da Seccional e presidente da AMAT; Marcos Britto, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; e Angélica Ferreira, assessora do presidente da OAB/MG para o Triângulo e Alto Paranaíba.
Segundo Angélica Ferreira, a proposta foi mostrar à comunidade a importância do conhecimento técnico para a proteção dos direitos após anos de trabalho, destacando a conexão entre os temas de trabalho e previdência.
