Presidente Lula assina decreto que regulamenta a implantação da TV 3.0 no Brasil, durante cerimônia no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (27), o decreto que institui oficialmente a TV 3.0 no Brasil. A tecnologia representa a nova geração da televisão aberta e gratuita, com promessa de maior qualidade de som e imagem, interatividade ampliada e integração direta com a internet. As primeiras transmissões estão previstas para 2026 nas capitais brasileiras, com expansão gradual pelo território nacional nos anos seguintes.

Segundo o Ministério das Comunicações, o projeto tem caráter social, tecnológico e econômico. Hoje, o Brasil soma cerca de 80 milhões de domicílios, dos quais 75 milhões já contam com televisão e acesso à internet. A integração entre os dois serviços, de acordo com o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, permitirá evolução na prestação de serviços digitais à população.

A fase preparatória será concluída em 2025. O início das transmissões em capitais marcará o primeiro passo da expansão, que deve durar até 15 anos. Estão previstos investimentos de R$ 7,5 milhões para modernizar o sistema e possibilitar a entrada de novos radiodifusores, ampliando a concorrência e a diversidade de conteúdos.

A TV 3.0 funcionará com base no sistema de transmissão ATSC 3.0, considerado um dos mais avançados do mundo. A tecnologia permitirá imagens em 4K e até 8K, som imersivo e recursos de acessibilidade, como legendas configuráveis, audiodescrição e tradução em Libras em tempo real.

Outro ponto destacado pelo governo é a possibilidade de integração com serviços públicos digitais. Por meio do televisor, cidadãos poderão acessar plataformas como o gov.br, ampliando a interação entre governo e sociedade.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o decreto não apenas define regras para o funcionamento da TV 3.0, mas também projeta o futuro das comunicações no Brasil. “Estamos estabelecendo uma política pública que fortalece a soberania digital e reafirma a televisão aberta como um espaço gratuito, democrático e de pluralidade”, disse.

Entidades ligadas à radiodifusão destacaram que o país dá continuidade a um processo iniciado em 2006, quando o governo Lula implantou a primeira geração da TV Digital. Para Raimundo Barros, presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), o avanço reafirma o compromisso da televisão aberta com informação, cultura e ética.

Representantes das associações de emissoras também apontaram que a TV 3.0 inaugura um novo ecossistema para a radiodifusão, com potencial para gerar empregos, fortalecer a indústria criativa e abrir novos modelos de negócio.

Com a assinatura do decreto, o Brasil se insere entre os países que lideram a transição para uma televisão aberta mais conectada e interativa, reafirmando a gratuidade do serviço e o alcance social da radiodifusão.