Em Patrocínio a previsão orçamentária da lei, para este ano, é de R$ 658.533,66, destinados aos fazedores de arte que apresentarem a documentação necessária e seus projetos.

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Patrocínio (CMPC) na reunião desta segunda. Foto: Rede Hoje

Redação da Rede Hoje

O Conselho Municipal de Política Cultural de Patrocínio (CMPC) realizou uma reunião na noite de segunda-feira (15), na Biblioteca Municipal, para deliberar sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc no município. Em Patrocínio, a previsão orçamentária da lei, para este ano de 2024, é de R$ 658.533,66, destinados aos fazedores de arte que apresentarem a documentação necessária em seus projetos.

O conselho é composto por membros da sociedade civil e do poder público. Desempenha um papel fundamental na promoção, no apoio às atividades culturais em Patrocínio, em diferentes setores e é responsável por delinear políticas e diretrizes para o desenvolvimento da cultura local.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa promover a cultura nacionalmente. Por meio dessa política, recursos são investidos em projetos e programas culturais, com repasses financeiros da União para os entes federativos de forma contínua. 

Durante a reunião, foi discutida a abordagem para alcançar os moradores menos informados das áreas periféricas e rurais de Patrocínio. A questão ganhou destaque devido à destinação de parte dos recursos — em torno de 20% —para esses grupos.

Segundo a coordenadora de Cultura da Secretaria de Cultura de Patrocínio, Maria Aparecida Palucci, "o primeiro passo é esta reunião do conselho; em seguida, faremos as oitivas, ouvindo representantes de cada setor, para então realizar uma conferência envolvendo todos os setores e preparar os procedimentos antes da publicação do edital. Os documentos, chamados de PAAR (Plano anual de aplicação dos recursos ), devem ser entregues até o dia 30 de maio", destacou Cidinha.

Para Flávia Arvelos, representante das Artes Cênicas, "é necessário alinhar expectativas à realidade e elaborar os projetos de acordo com a viabilidade e a realidade do projeto."

Novas reuniões estão agendadas para membros dos grupos de congado, folia de reis, artes cênicas, música, literatura e outras expressões populares. O próximo passo será a submissão dos projetos, com toda a documentação exigida, após esse processo de discussão e planejamento.