Eustáquio Amaral | Primeira Coluna
Indicador. Nessa semana, foi divulgado mais um. Agora, sobre uma política pública. Apesar de ser a ação mais importante em uma administração é pouca conhecida. É pouco falada. É até ignorada. Mas, “sabe de quem” é (jargão de um narrador de futebol da TV) o indicador revelado na terça-feira, dia 05 de agosto? Simplesmente do TCE. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O temido controlador das despesas públicas mineiras. Fiscaliza despesas de qualquer órgão estadual, prefeituras e câmaras municipais de MG. E essa política pública analisada pelo TCE é referente à Primeira Infância. Patrocínio não está entre os melhores do ranking. Nem entre os piores municípios. Está “no meio termo”, vendo “a banda passar”.
PRIMEIRA INFÂNCIA EM PTC – Dentre os 853 municípios, 21 estão no grupo “Alto Desempenho”, 16 no “Baixo Desempenho”, 393 no “Médio Alto”, e, 423 municípios no grupo “Médio Baixo Desempenho” nas políticas públicas para a Primeira Infância. E Patrocínio encontra-se nesse bloco de trás. Ou seja, entre os municípios médios “inferiores”.
MAS O QUE É PRIMEIRA INFÂNCIA? – São crianças de 0 a 6 anos de idade. E o índice para avaliar as políticas públicas de cada lugar (município) dedicados a essa Primeira Infância é formado por três dimensões. Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade (envolve violência contra crianças, presença de assistente social nas escolas, percentual do Orçamento Municipal gasto com o Conselho Tutelar, e, crianças sem o nome do pai no registro de nascimento).
OS TRÊS FUNDAMENTOS INFANTIS DE PATROCÍNIO – Saúde é o “melhorzinho”: nota 50,6 em 100. O “piorzinho” é Proteção (à criança) com 38,1. E o “mais ou menos” é Educação com 42,5 em 100. A média dessas três dimensões é 43,7. Isso coloca Patrocínio no Grupo “Médio Baixo”. Se o TCE fizesse o ranking por município, Patrocínio estaria entre o 550º lugar ao 600º lugar em Minas. Simplesmente, negativo. Isso quanto à Primeira Infância.
PALAVRAS DO PRESIDENTE DO TCE – “Estamos definindo o futuro dessas crianças e o futuro dessa sociedade (entenda-se mineiros). Os agentes públicos poderão redirecionar para uma rota mais eficiente... hoje, mais do que nunca, a gente tem que pensar também nos orçamentos municipais e planos plurianuais, para que haja destaque para a primeira infância.” (Durval Ângelo). Assim, está muito claro o que o Tribunal quer.
O PRESIDENTE DO TCE “NÃO DEIXOU POR MENOS” – “Prefeito, vereador, presidente de Câmara, secretário, qualquer agente público poderá focar melhor sua política, pois a primeira infância é fundamental.” (Durval Ângelo).
MELHORES DO QUE PATROCÍNIO – Monte Carmelo tem média (Saúde + Educação + Proteção) igual a 47,7. Araxá (46,0 de média). Guimarânia (49,4). Pará de Minas (45,1). Serra do Salitre (47,1). Cruzeiro da Fortaleza (58,0). E tantas outras cidades.
CONSOLO: PIORES DO QUE PTC – Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Belo Horizonte, Coromandel, Paracatu, etc. Até parece que a maioria das grandes cidades mineiras não tratam adequadamente as crianças até 06 (seis) anos de idade. Crueldade.
ÍNDICE PATROCINENSE PRECISA MELHORAR – Reiterando, a média de Patrocínio é 43,72. Essa média é denominada Prisma pelo Tribunal, detentor exclusivo do estudo. Prisma é o indicador (média) das Primeiras Infâncias de Monitoramento e Avaliação. O de Patrocínio (43,72) é conceituado como “Médio Baixo”, porque é avaliado entre as notas 37,5 e 50,0. Para ser bom (Alto), como a avaliação de 21 cidades de MG, o “Prisma” tem que ser superior a 62,5.
CONCLUSÃO FÁCIL – O Tribunal de Contas viu mau desempenho de Patrocínio nas políticas públicas que atingem à primeira infância (crianças até 06 anos). O TCE mostra áreas que poderão ser melhoradas. Embora, haja também aspectos positivos nesses municípios classificados como “Médio Baixo”. Que é o caso de Patrocínio.
SUAVIZAR O CENÁRIO – Os dados do TCE referem-se ao ano de 2023. Analisados em 2024 e 2025. Porém, avaliação válida. E útil.
PALAVRA FINAL
GOL DE PLACA – Patrocínio tem mania histórica de trocar nomes de bens públicos, conforme o interesse da administração da época. Assim, ocorreu com nomes de ruas e até estádio de futebol. Exemplo: o estádio próximo à Rádio Difusora foi inaugurado como Estádio Véio do Didino (maior nome esportivo de Patrocínio no século XX). Iniciativa do então vereador Deley Despachante. No decorrer dos anos, apareceu outro nome. Agora, segundo a mídia (parte) local, o nome original volta: Estádio Véio do Didino. Palmas para a atual Administração Municipal. Palmas.
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