Impulsionados pelo escândalo da 123 Milhas, se destacam em relatório anual do órgão, apresentado nesta quarta (13).

Relatório aponta que empréstimos consignados, com 145 registros, seguidos por cartões de crédito, com 131, e turismo, com 105, lideraram as queixas, refletindo as preocupações dos consumidores.

Da redação da Rede Hoje

O Procon Assembleia divulgou seu relatório de atividades, destacando os setores mais registrados em reclamações ao longo de 2023. Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (13/03/24), os dados foram apresentados. O relatório apontou que empréstimos consignados, com 145 registros, seguidos por cartões de crédito, com 131, e turismo, com 105, lideraram as queixas, refletindo as preocupações dos consumidores.

O evento ocorreu durante a Semana do Consumidor, momento oportuno para discussões sobre direitos do consumidor. Esta semana marca o aniversário de 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado na última segunda-feira (11), e o Dia Internacional do Consumidor, celebrado na sexta-feira (15). O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Adriano Alvarenga (PP), requisitou a reunião para discutir os resultados do Procon Assembleia.

O coordenador-geral do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa, apresentou os principais números do relatório. Foram realizados 15.537 atendimentos presenciais ou por telefone, além de 225 orientações por e-mail, resultando em 1.745 notificações ou reclamações formais. O órgão também realizou 474 audiências, envolvendo 948 pessoas. Desde sua criação em 1997, o Procon Assembleia acumula mais de 2 milhões de atendimentos, conforme o balanço de 2023.

Barbosa destacou uma resolutividade de 63,38% dos casos em 2023, embora tenha apontado uma queda em relação a anos anteriores. Ele atribuiu essa diminuição à onda de golpes financeiros e à negligência das instituições bancárias. Segundo ele, muitas vezes não é possível chegar a um acordo com os bancos, levando os consumidores a buscar a Justiça para resolver suas questões.

O relatório do Procon Assembleia também ressaltou a cobrança de dívidas como o principal problema relatado pelos consumidores em 2023. Marcelo Barbosa mencionou os empréstimos consignados como uma das principais preocupações, especialmente entre os aposentados. Além disso, destacou os desafios enfrentados pelos clientes da empresa 123 Milhas, que deixou muitos consumidores prejudicados em todo o país.

Os deputados lembraram a parceria histórica da Comissão do Consumidor com o Procon Assembleia. Foto: Henrique Chendes

A reunião também abordou a expansão dos Procons municipais, com a assessoria do Procon Assembleia. Atualmente, há 37 Procons instalados em câmaras municipais, três deles estabelecidos em 2023. A parceria entre a Assembleia e os Procons municipais é elogiada pela sua eficácia na defesa dos consumidores. Os deputados presentes destacaram a importância da atuação do órgão na defesa dos direitos do consumidor e na educação para o consumo responsável.