Esse prazo vence no próximo dia 28 de março de 2024, aplicando-se tanto a empresas (CNPJ) quanto a autônomos (CPF).

Da redação da Rede Hoje

A Secretaria Municipal de Finanças emitiu um comunicado delimitando o prazo final para empresas e pessoas físicas de Patrocínio requererem a renovação do alvará. Esse prazo vence no próximo dia 28 de março de 2024, aplicando-se tanto a empresas (CNPJ) quanto a autônomos (CPF).

Para as empresas, a renovação do alvará deste ano requer uma abordagem presencial, diretamente no setor de Protocolo da Prefeitura. Os requerentes devem comparecer munidos dos seguintes documentos: comprovante de pagamento da taxa de localização, CNPJ e comprovação de opção pelo Simples Nacional. É crucial observar que as taxas de renovação do alvará para CNPJs estão disponíveis no site da Prefeitura.

Para acessá-las, basta seguir o seguinte procedimento: Serviços -> IPTU e ISSQN -> ISSQN -> selecione a opção adequada -> insira o CNPJ ou código do estabelecimento -> visualize o débito deste ano -> selecione a guia correspondente e imprima-a.

Após a apresentação do requerimento no Setor de Protocolo, é necessário obter a aprovação no Daepa e, em seguida, devolvê-la ao referido setor.

Os autônomos também devem solicitar a renovação do alvará no setor de Protocolo da Prefeitura, onde devem fornecer o CPF como identificação. Posteriormente, a pessoa precisa obter a aprovação no Daepa e efetuar o pagamento da taxa na Secretaria de Finanças, no Setor de ISSQN. Após o pagamento da taxa, o processo deve ser devolvido ao Setor de Protocolo.