Veja Patrocínio e municípios da região; o dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores
Da redação da Rede Hoje
Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.
Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.
Os valores que serão depositados amanhã para Patrocínio e região são os seguintes:
Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 - o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.
Os valores que serão depositados amanhã para Patrocínio e região são os seguintes:
IBGE: 3148103
Município: Patrocínio
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 91.901
Valor da Parcela do FPM: 1479365,519
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3128907
Município: Guimarânia
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 8.600
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3120706
Município: Cruzeiro da Fortaleza
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 3.492
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3166808
Município: Serra do Salitre
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 13.152
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3119302
Município: Coromandel
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 29.233
Valor da Parcela do FPM: 739680,5134
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
BGE: 3100104
Município: Abadia dos Dourados
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 6.235
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3143104
Município: Monte Carmelo
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 47.267
Valor da Parcela do FPM: 1056690,298
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3131604
Município: Iraí de Minas
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 7.868
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3156403
Município: Romaria
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 3.104
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3149200
Município: Pedrinópolis
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 3.359
Valor da Parcela do FPM: 317009,7846
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3149804
Município: Perdizes
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 17.999
Valor da Parcela do FPM: 528345,149
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3148004
Município: Patos de Minas
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 159.434
Valor da Parcela do FPM: 2007715,16
Valor da reserva para o Município: 813882,8635
Data do Crédito: 30/05/2023
IBGE: 3104007
Município: Araxá
Sigla UF: MG
População (Prévia 2022): 116.561
Valor da Parcela do FPM: 1690705,375
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 30/05/2023
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Segundo Nélio Aguiar, qualquer retenção de recursos ou queda dos valores repassados pelo FPM, repercute diretamente nas contas de muitas prefeituras “e compromete diretamente o dia-a-dia desses municípios, como pagar a folha de funcionários em dia, pagar fornecedores e até mesmo cumprir com encargos sociais, como o INSS”.
Importância
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Segundo Nélio Aguiar, qualquer retenção de recursos ou queda dos valores repassados pelo FPM, repercute diretamente nas contas de muitas prefeituras “e compromete diretamente o dia-a-dia desses municípios, como pagar a folha de funcionários em dia, pagar fornecedores e até mesmo cumprir com encargos sociais, como o INSS”.
Bloqueios
Por falar em retenção, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:
Por falar em retenção, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:
Bacabeira (MA)
Bicas (MG)
Buriticupu (MA)
Capivari do Sul (RS)
Carmópolis (SE)
Congonhas (MG)
Fátima (BA)
Ibiapina (CE)
Ilhota (SC)
Januária (MG)
Lagoa da Prata (MG)
Mâncio Lima (AC)
Morrinhos (GO)
Nazária (PI)
Palmeira das Missões (RS)
Pedrinhas (SE)
Pedro II (PI)
Santo Antônio dos Milagres (PI)
Tasso Fragoso (MA)
Três Barras (SC)
Como funciona
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Como funciona
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
