O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, participou na manhã desta terça-feira (03), de uma importante reunião com o grupo de trabalho que está tratando da liberação de recursos e ajustes de projeto em apoio aos cafeicultores que tiveram suas lavouras atingidas pelas geadas do mês de julho. A reunião foi convocada e presidida pela ministra da Agricultura Tereza Cristina e contou com a participação de representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de representantes do MAPA e do Ministério da Economia.
Dois pontos fundamentais foram discutidos durante o encontro: o primeiro diz respeito ao levantamento das áreas atingidas e o segundo sobre valores a serem liberados aos cafeicultores. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ofereceu à ministra Tereza Cristina a possibilidade de subsidiar um levantamento completo dos impactos das geadas nos cafezais atingidos através da Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira (Procafé). A Fundação, além de sua expertise, irá contratar uma empresa especializada que utiliza tecnologia de imagens por satélite, visita in loco e sobrevoo com drones nas propriedades rurais, dando assim, segurança nos dados a serem captados.
O presidente da OCB apresentou um sistema de levantamento de danos, dos efeitos dessa geada, realizados por uma startup. “Começa com monitoramento por satélite, vem pra uma pesquisa de campo e nessa pesquisa de campo é feito um levantamento com drone”, explica Márcio Lopes que afirma ser assim mais rápido e econômico o levantamento. A sugestão é que a instituição seja a fonte de dados oficial do governo para as tomadas de decisão acerca do apoio.
20% do Funcafé
Outra definição importante foi a retenção de 20% dos recursos totais (R$ 5,7 bilhões) do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o que corresponde a cerca de R$ 1 bilhão de reais, para uso específico na recuperação de cafés em eventualidade climática, e que deverá ficar condicionada à contratação do seguro rural, além de laudo técnico oficial.
“Todos os detalhes serão definidos nos próximos dias. As lideranças estão empenhadas em criar um programa que atenda o produtor que realmente precisa. Antes, teremos que adequar a utilização dos recursos do Funcafé com a anuência do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC). Devemos procurar atender o maior número possível de produtores, principalmente o pequeno cafeicultor”, alertou Silas Brasileiro.
O presidente do CNC disse ainda que será fundamental definir o grau das geadas e o volume de produtores a serem atendidos, após o levantamento da Fundação Procafé, definindo critérios, como juros, carências e prazos, de acordo com os danos sofridos pela geada, para depois fazer a liberação de recursos. “Devemos ter compromisso de usar o Funcafé dentro do princípio daqueles que mais precisam para permanecer na atividade. O apoio deve ser destinado para se evitar um êxodo rural, trazendo inúmeros problemas sociais e mantendo o Brasil como o maior produtor de café do mundo”, explicou.
O CNC vai se reunir ainda nesta semana com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para acompanhar o levantamento das perdas nas lavouras afetadas.
Outras possibilidades
Além da utilização do Funcafé, a ministra Tereza Cristina apresentou a possibilidade do uso de agentes financeiros. Segundo a ministra, contatos com alguns presidentes de instituições bancárias já foram realizados e tratativas para oferecer recursos serão iniciados nos próximos dias.
Processo de liberação das verbas
Caso haja aprovação junto ao CDPC, as mudanças propostas serão analisadas no dia 26 de agosto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Se aprovado, o Ministério da Agricultura assina os contratos e repassa os valores às instituições financeiras.
O presidente do CNC aproveitou a oportunidade para tranquilizar o produtor. “O estrago das geadas foi real, mas é fundamental mensurar o tamanho dele. Os produtores podem ficar tranquilos que a sua representação, que é o CNC, está trabalhando diariamente para chegar ao melhor programa de apoio possível”.
Nas palavras da ministra Tereza Cristina as medidas devem ser analisadas caso a caso. “Não será uma solução única para todos, até porque a geada foi uma geada diferente, ela pegou diferentes pontos, de maneira diferente. Então, não dá pra fazer uma coisa única para todos. Mas precisamos achar solução”, falou a ministra em reunião com os produtores em Alfenas/MG.
*Texto da assessoria do CNC