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Clima. O político, nesse ano, predomina no Município. É “A” acusando “B”. É “B” falando mal de “A”. É um tempo bastante ignóbil. Nesse cenário “bélico” de nenhuma utilidade para o cidadão comum, de nenhum benefício para a cidade, temas de suma importância são ignorados. Talvez, por não atrair “votos”. Talvez, pelo pouco saber. Um assunto que deveria estar sendo, pelo menos comentado, discutido, é a Reforma Tributária. Com certeza, implicará na receita municipal (da Prefeitura). E é dos cofres municipais que saem a manutenção da rede de saúde, das escolas e da organização da cidade, dentre tantas obrigações que a Prefeitura tem. Há indícios que haverá recompensas (?) pelas perdas. Há estudos que diversos municípios perderão receitas (ou seja, o seu dinheiro será reduzido). A notável Fundação João Pinheiro – FJP já publicou Nota Técnica, a respeito.
PRUDÊNCIA NÃO FAZ MAL... – A Reforma Tributária, em sua fase de transição, será a partir de 2026. E definitiva e plenamente, só de 2033 em diante. O mandato do próximo prefeito e dos próximos vereadores será de 2025/2028. Alguns vereadores atuais poderão ser reeleitos nesse ano. Por isso, o assunto não poderia, não pode, passar desapercebido.
COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO MUNICIPAL – Para o primeiro ano do novo mandato (prefeito e vereadores), o Orçamento será aprovado possivelmente em setembro vindouro. E não sofrerá impactos ainda da Reforma. Assim, em 2025 o “carro” da Prefeitura (Tesouro Municipal) terá o “combustível” previsto (recursos), pela antiga legislação. A Reforma não será aplicada. Já para os exercícios (anos) de 2026, 2027 e 2028 (três anos do novo mandato) até agora não há clareza. Há necessidade de muitas leis específicas nessa transição. E a partir de 2026, começa a aplicação, aos poucos, do IBS (substituirá o ICMS e ISS) e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
PATROCÍNIO PODERÁ PERDER MUITA ARRECADAÇÃO – A FJP fez simulação das eventuais perdas de cada município mineiro. Muitos nem perderão com a Reforma Tributária. Os mais importantes municípios perderão. O município de Patrocínio poderá perder de 19% a 39% na sua receita oriunda do ICMS e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É bom salientar que o ICMS é o maior componente de arrecadação da Prefeitura (mais de R$ 6 milhões mensais, em média). E ele (ICMS) será extinto em 2033, junto com o ISS.
PORQUE PTC PODERÁ TER MENOS DINHEIRO – O VAF é o principal componente do principal imposto que abrange Patrocínio: o ICMS. Como a atividade econômica patrocinense é boa, a Prefeitura recebe bons valores vindos do ICMS. Pois, o peso atual do VAF é 75%. Com a Reforma, esse peso do VAF cairá para 12,2%. Portanto, isso é um forte indicador de que as finanças públicas do Município poderão ser afetadas. E afetadas para menos. É hora de pesquisar e analisar.
MAIS RAZÕES DE PREOCUPAÇÃO – No critério atual, população não tem muita influência na destinação do ICMS para os municípios. Pois, o seu peso é de somente 2,7%. Patrocínio hoje é o 41º lugar em MG, quanto à população. Daí, o que a Prefeitura recebe de ICMS, “População” pesa (é responsável) por 2,7%. Com a PEC 45 (Reforma Tributária), “População” pesará 60%. Aí, as cidades mais populosas levarão vantagem para receber o novo ICMS (o IBS). Até as cidades similares em população com menor atividade econômica (VAF) do que PTC, estarão no mesmo patamar fiscal (receberão, mais ou menos, o mesmo montante de recursos vindos do ICMS ou imposto sucessor).
EDUCAÇÃO TERÁ PESO MAIOR – Na Reforma Tributária onde o “VAF” perde importância (peso), passando de 75% para 12,2%, a “População” aumenta de 2,7% para 60%, a área “Educação” também ganha peso, indo de 2% (agora) para 10%. Portanto, é o momento de aprimorar e priorizar o setor educacional do Município. Os demais setores mantêm o mesmo peso da atualidade. Tal como a Saúde. Isso tudo junto é o critério para a Prefeitura receber os recursos de ICMS ou de seu imposto sucessor, no futuro.
RESUMO DESSA DIFÍCIL PROSA – Em Minas, 128 municípios (dos 853) apresentam reduções de valores nessa simulação para a transferência do ICMS. E Patrocínio encontra-se na relação. No Triângulo, os que mais podem perder receita são Araxá, Sacramento e Araporã. Na lista dos 30 municípios que mais ganham receita na simulação da FJP não tem nenhum município do Triângulo/Alto Paranaíba. Nos municípios mineiros de 50 mil a 100 mil habitantes, 23 municípios devem ganhar mais recursos; 15 municípios devem perder. É o caso de Patrocínio. Então, é momento de reflexão e construção. Para o bem dessa querida cidade.
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No Município a cor/raça branca é predominante, com quase 52%. Da tão criticada população apurada de 89.826 habitantes, 46.318 são brancos ou seja 51,56%. Foto: Arquivo | Rede Hoje
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Histórico. Dia 26/12/23 um evento passaria despercebido, mas fiquei sabendo, e era ruim guardar só pra mim essa notícia. Eis que uma comitiva familiar com cerca de cinco carros deixaram a Capital Mineira em direção à Caldas Novas.
Até ai tudo normal. Trivial até. Este mesmo caminho era percorrido desde o século 18, pelos bandeirantes.
Naquele tempo “ Picadas de Goiás”, hoje Br 365; naquele tempo, buscava-se ouro e prata; hoje, lazer e descanso, por que ninguém é de ferro.
Acontece que nestes 200 anos, nenhuma comitiva teve um integrante mais ilustre: Falo de EUSTÁQUIO AMARAL- Nosso, “MENESTREL RANGELIANO” Sim, ele fez parte desta expedição familiar. (Garanto que ele gostaria de vir para o nosso Hotel Serra Negra, mas lá hoje é só cobras, escorpiões, lagartos. Escombros.)
Histórico, pois a última visita de Amaral à “SANTA TERRINHA,” deu-se a oito anos.
À época, sua saudosa esposa, IRENE VAZ AMARAL,( como sempre faziam, uma vez por ano) veio junto. Pela primeira vez ela não integrou o grupo presente fisicamente.
Neste 26, portanto, Eustáquio Amaral e cia, almoçaram na “ Santa Terrinha”. Fazendo o mesmo, dia 02, data do regresso.
A grande ironia é que, obedecendo ordens superiores familiares, fiz o caminho inverso. Estive em Belo Horizonte/ Ouro Preto…
Só de saber que “ Menestrel Rangeliano” um dos patrocinenses mais ilustres de todos os tempos, por algumas horas, numa visita beija-flor, respirou o nosso ar, pisou o nosso chão, bebeu da nossa água, comer da nossa comida, é um néctar para o meu coração. Imagina para o coração dele…
Ontem nos falamos por mais de uma hora ao telefone. Ele já estava em Belo Horizonte eu de cá me convalescendo de um gripão. Que prosa boa, fluente, bairrista, amistosa, fraternal. Sua passagem pela “Santa Terrinha”, foi breve, mas proveitosa. Lá estava “Menestrel, de boas” almoçando com familiares no Restaurante Traira’s, pensando que passaria anônimo. Passou por alguns desavisados, mas não por uma jovem senhora com o olhar cor de doce de cidra: ANDREIA RIEIRO DE ALMEIDA , Superintendente do Hospital do Câncer em Patrocínio. “- Mas aquele é o Dr Eustáquio Amaral!” exclamou ela para o filho que lhe acompanhava. Daqui a pouco me chagava no Wats uma foto, com ele : “ Milton, Olha quem eu encontrei aqui no Traira’s!” Há tempos, Andreia acompanha a saga da construção do hospital com admirável determinação e garra. Ela sabe da importância da recente participação do Dr Eustáquio Amaral, para a instituição e para a saúde de Patrocínio. Numa foto ela visita ele, em Belo Horizonte; na outra, o encontro casualmente na “Santa Terrinha”. Seu abraço foi, portanto representativo.
“ Menestrel” com o tempo contado. Não abriu mão de levar um Café Constante; uma passadinha pelo “Estádio Pedro Alves do Nascimento” “Aqui é o estádio onde o Galo vai perder para o CAP” ( E olha que ele é um torcedor do Clube Atlético Mineiro, mas aqui a paixão pelo Timão Grená sempre falou mais alto.) Uma passadinha na sua Av. José Maria Alkmim. Via a sua lendária casa amarela. Passou pela João Alves do Nascimento. Viu prédios que não conhecia. Conferiu brevemente, a preservação histórica, a arborização. Respirou fundo... E eis que a revoada de beija- flores já deixava o jardim pela Dom Almir Marques...
“Menestrel Rangeliano” pisou na “Santa Terrinha”...
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Tanto este quando o abaixo são aviões da Real na época. Fotos:site Aviação Comercial
Aéreo. É o meio de transporte mais confortável e rápido para médias e grandes distâncias. Isso não é novidade. Todavia, até existir a empresa Gol, fundada pelo empresário genuinamente patrocinense Nenê Constantino e filhos, em agosto de 2000, inusitado é dizer que, Patrocínio contou com linhas aéreas comerciais. E até já foi centro regional de embarque e desembarque de passageiros. Além, é claro, de ter sediado, na região, os primeiros primitivos “Teco-teco”, desde há mais de 80 anos.
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